Processo 384190/08
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 16/07/2008 14:05
Autuado em 16/07/2008 14:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6297/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 01/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6297/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/12/2015 Acórdão   6297/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANA GRASIELLE KLEINUBING
Interessado EDSON ANTÔNIO PRIMON
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Interessado MONICA ISABEL GIEMBRA
Interessado NEORI PAULO PEROZA
Interessado PAULO LUMERTZ JUSTO
Interessado SIDINEI VANIN JUSTO
Interessado SIRLEI APARECIDA FIORENTIN JUSTO
Interessado MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Origem SILAS BARBOSA GARCEZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/02/2012 11:50 610584/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
04/03/2016 12:12 Devolução do Ofício - IDC - 208/16 - DEX
12/09/2012 11:28 Juntada de AR ofício 84 /12- GCG
12/09/2012 09:48 do Protocolo 614858/12
29/08/2012 15:33 do Protocolo nº 57628-6/12, referente a Resposta ao Ofício 363/12 - GCG
29/08/2012 15:25 do Protocolo nº 57625-1/12, referente a Resposta ao Ofício 366/12 - GCG
29/08/2012 15:22 do Protocolo nº 57626-0/12, referente a Resposta ao Ofício 362/12 - GCG
29/08/2012 15:15 do Protocolo nº 57620-0/12, referente a Resposta ao Ofício 367/12 - GCG
29/08/2012 15:13 do Protocolo nº 57622-7/12, referente a Resposta ao Ofício 365/12 - GCG
28/08/2012 11:47 do Protocolo 576123/12
21/08/2012 07:43 Devolução do oficio 364/12-GCG
09/08/2012 10:21 Juntada de AR Oficio 366 /12 GCG
02/08/2012 14:43 Juntada de AR Oficio 362/12 GCG
02/08/2012 14:39 Juntada de AR Oficio 361 /12 GCG
02/08/2012 14:37 Juntada de AR Oficio 367/12 GCG
02/08/2012 14:27 Juntada de AR Oficio 363/12 GCG
02/08/2012 14:17 Juntada de AR Oficio 365/12 GCG
16/06/2010 15:11 Juntada do Protocolo nº 333912/10, referente a manifestação por parte do Sr. Edson Antonio Primon.
10/03/2009 15:17 do Protocolo nº 83954/09, referente a complementação de documentos.
10/11/2008 14:43 juntada do Protocolo nº 583273/08, referente a um requerimento de carga dos autos da parte de Edson Antonio Primon

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  19/02/2016 Instrução de Cobrança   208/ 2016   
DP  24/11/2008 Termo de Carga de Autos   515/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3536/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1387/2017
01/02/2016 1290 Acórdão nº 6297/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10022/2015
21/06/2012 427 Despacho nº 1002/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2017 14:30 CMEX  
23/01/2017 17:23 DP  
18/02/2016 10:04 COEX  
03/02/2016 12:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 135/2016 -
02/02/2016 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 266/2016 -
18/12/2015 12:08 STP  
18/09/2015 10:58 GCG  
15/09/2015 11:02 GCDA  
15/09/2015 08:16 DP  
07/01/2013 10:27 GCG  
18/12/2012 10:45 SMPjTC Parecer nº 20594/2012 - procedência parcial Representação da Lei nº 8.666/93. Opinativo pela procedência parcial da representação, com aplicação das multas previstas no art. 87, IV, 'd' e art. 89, § 1º, II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná ao Sr. EDSON ANTONIO PRIMON
18/09/2012 12:07 DCM Instrução nº 4260/2012 - Opinativo pela procedência parcial da representação, com aplicação des multas.
29/06/2012 14:00 GCG Ofício com prazo nº 361/2012 -
29/06/2012 14:00 GCG Ofício com prazo nº 362/2012 -
29/06/2012 14:00 GCG Ofício com prazo nº 363/2012 -
29/06/2012 14:00 GCG Ofício com prazo nº 364/2012 -
29/06/2012 14:00 GCG Ofício com prazo nº 365/2012 -
29/06/2012 14:00 GCG Ofício com prazo nº 366/2012 -
29/06/2012 14:00 GCG Ofício com prazo nº 367/2012 -
29/06/2012 14:00 GCG Ofício sem prazo nº 84/2012 -
22/06/2012 11:27 DP Informação nº 5235/2012 -
23/12/2011 15:38 GCG Despacho nº 1002/2012 -
02/12/2010 12:07 DCM Instrução nº 3411/2011 - Opinativo pela tramitação conjunta com o expediente 610584/10 (Inspeção Externa) e pela admissibilidade do feito quanto ao achado ali trazido e pelas dispensas imoderadas com o fornecedor C M MIOTO PEÇAS. Pelo arquivamento do feito quanto aos demais.
16/09/2010 16:47 SITIO  
27/07/2010 15:45 DCM  
23/07/2010 10:47 GP Despacho Processual Diverso nº 1316/2010 -
26/05/2010 09:44 GCG Despacho nº 1033/2010 -
26/05/2010 09:44 GCG Despacho nº 1282/2010 -
03/06/2009 12:29 SMPjTC Parecer nº 6295/2009 - inspeção "in loco" Indícios de irregularidades em processos licitatórios. Pela realização de inspeção in loco para complementação da instrução, sem prejuízo da imediata remessa de cópia dos documentos que instruem o requerimento ao Ministério Público Estadual
16/03/2009 15:07 DCM Instrução nº 1379/2009 - Requerimento ao Corregedor-Geral - Notícia de irregularidades em licitações envolvendo Prefeito e servidores - Carga documental aponta claros indícios de ilegalidades, mas não é suficiente para que se conclua por fraude nos certames e para que se impute
12/03/2009 15:56 GCG Despacho nº 396/2009 -
12/03/2009 11:34 GCCMNS  
03/03/2009 15:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 215/2009 -
03/03/2009 15:17 GCG  
16/02/2009 14:35 DCM  
01/12/2008 07:38 GCG Despacho nº 150/2009 -
28/11/2008 08:06 DP  
24/11/2008 13:32 DP Processo em remessa externa
24/11/2008 13:18 DP Termo de Carga de Autos nº 515/2008 -
21/07/2008 15:50 GCG  
21/07/2008 15:28 DP  
16/07/2008 14:22 GP  
16/07/2008 14:05 DP  

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